Termos de Uso

Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, com endereço na Rua Mostardeiro 777, conjunto 1301, no município de Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 73.827.982/0001-63. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Summit e pelos usuários (conforme definição abaixo) na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do site.

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

• Clientes. Usuários que enviem um pedido de orçamento;
• Orçamento. Processo por meio do qual um Cliente adiciona ao carrinho um produto oferecido no Site;
• Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Summit Comercio Importação e Exportação LTDA.
• Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso;
• Propriedade Intelectual da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.

O website de propriedade, mantido e operado pela Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, hospedado no domínio [summit.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Summit Comercio Importação e Exportação LTDA sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano Summit Comercio Importação e Exportação LTDA ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA (inclusive de Propriedade Intelectual da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA (inclusive de Propriedade Intelectual da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio Summit Comercio Importação e Exportação LTDA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.